EEE que constituam um resíduo, nos termos da lei, incluindo componentes, subconjuntos e materiais consumíveis integrante do equipamento no momento em que é descartado.

Troca “velho pelo novo”

Aquando da aquisição de um novo equipamento equivalente o cidadão pode entregar o seu velho equipamento (REEE), tanto no ponto de venda como aquando da entrega ao domicílio.

Centro de recepção

Instalações onde se procede à entrega, armazenagem e triagem de REEE.

Centro de consolidação

Local onde os REEE são consolidados e encaminhados para a sua valorização/reciclagem.

ECOREEE

Valor acrescido ao preço do EEE destinado à sua reciclagem e/ou valorização. Este valor varia consoante o peso e a categoria de equipamento em que se insere.

Entidade gestora

Pessoa colectiva licenciada para a gestão de REEE.

Sistema integrado

O sistema que pressupõe a transferência da responsabilidade pela gestão de REEE para uma entidade gestora devidamente licenciada.

Entidade de registo

Organismo sem fins lucrativos responsável pela organização e manutenção do registo de produtores.

Reciclagem

Reprocessamento de resíduos com vista à recuperação e/ou regeneração das suas matérias constituintes em novos produtos a afectar ao seu fim original ou distinto.

Valorização

Operação de reaproveitamento de resíduos.

Reutilização

Reintrodução, sem alterações significativas, de substâncias, objectos ou produtos nos circuitos de produção ou consumo de forma a evitar a produção de resíduos.

Matéria-prima

Resultado da reciclagem e ou valorização dos REEE e que serão utilizadas no fabrico de novos produtos.